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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Penha
IX
Legislatura
Fernando Penha (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
195/IX
Sessão
2
Título
Habilitação para a condução de veículos de 2 rodas até 125 cc e com a potência máxima de motor de 11 Kw.
Tipo
Projeto de Lei
Número
67/IX
Sessão
1
Título
Alteração ao Código da Estrada e revogação da Lei n.º 1/2002, de 2 de Janeiro.
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
111/IX
D.Relatório
2002-10-03
Título
Banco de terras e fundo de mobilização de terras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
384/IX
D.Relatório
2004-01-27
Título
Cria a Agência Gestora da Floresta Nacional (AGFN), o Fundo de Reconversão Florestal (FRF) e as Unidades de Gestão Florestal (UGF).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
21/IX
D.Relatório
2002-06-20
Título
Revisão intercalar do quadro legislativo da Política Comum de Pescas.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS
Intervenções
Data da reunião
2005-01-26
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Pacote de medidas, adoptadas pelo Governo, de apoio aos agricultores, para fazer frente a situação de sece e de febre catarral
Ao Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas (Carlos Costa Neves)
Data da reunião
2004-10-07
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar.
Responde a pedido de esclarecimento da deputada Heloisa Apolónia (PEV)
Data da reunião
2004-09-30
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Congratulação pelo levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses.
Data da reunião
2004-09-16
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco.
Data da reunião
2004-04-21
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das medidas de prevenção e combate aos fogos florestais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
Título
Voto de Congratulação pelo resultado final das negociações da Reforma da PAC e pelo modo como todo o processo foi conduzido pelo Governo
Audiências
Número
22-ADRP-IX
Data
2004-04-14
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
REGRAS DE IMPOSIÇÃO SUPLEMENTAR NO SECTOR LEITEIRO
Entidades
Manuel Morgado Vilaça e Outros
Número
19-ADRP-IX
Data
2004-03-04
Comissão
COMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Assunto
DIVERSOS ASSUNTOS RELATIVAMENTE A REFORMA DA PAC
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Vogal]
IX Legislatura
VIII Legislatura